Entidade é uma rede de controle

social dos atos do poder público

Em reunião realizada na noite do dia 09 de maio, entre a diretoria da AEAMVI e integrantes do Observatório Social de Blumenau (OSBLU), ficou definido o ingresso da Associação na entidade. Neste primeiro momento com profissionais da engenharia, dispostos a contribuir no trabalho de análise e fiscalização das ações do poder público, por meio dos Grupos de Trabalho (GT). A integração ao quadro de entidades associadas também está em análise.

A parceria permitirá que profissionais associados da AEAMVI façam parte do Observatório Social de Blumenau, integrando os Grupos de Trabalho. Os interessados podem entrar em contato com a diretoria da Associação para saber como participar.

Jorge Lobe, secretário do Observatório Social de Blumenau, assinalou que essa aproximação com a AEAMVI será fundamental para a sequência do trabalho da entidade, prestando um valioso trabalho, com seu olhar técnico sobre a qualidade das construções e a aplicação de recursos públicos na aplicação de obras. “Entendemos que essa parceria vai capacitar o Observatório e propiciar a inserção da Associação num trabalho de exercício pleno de cidadania, fortalecendo sua importância e ações”, resumiu.

O engenheiro Silvio César Justi, presidente da AEAMVI, não esconde a satisfação ao ver o trabalho da entidade reconhecido pelo Observatório Social. ”Mostra a importância desse trabalho associativo, onde valorizamos e defendemos a presença de profissionais da engenharia nas decisões que envolvem o planejamento da cidade”, ressaltou, acrescentando que muito se fala da qualidade das obras, mas muitas vezes falta uma análise técnica de um profissional habilitado, capaz de realizar um estudo técnico mais aprofundado.

 

O Que é o “Observatório Social”

O termo “Observatório Social” designa um movimento pela transparência na administração pública que tomou corpo a partir de uma Convenção das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná, realizada em 2005, na cidade de Maringá.

A partir desta reunião, foi criado em 2006 o Observatório Social de Maringá e na sequência o Observatório Social do Brasil – OSB, órgão que orienta e controla todos os demais Observatórios do Brasil através da Rede de Controle Social. Em Blumenau, a entidade surgiu em 2011.

O Observatório Social é uma entidade civil autônoma, apolítica e sem fins lucrativos. Além da preocupação com a correta aplicação dos recursos públicos e a transparência, os Observatórios Sociais desenvolvem programas de educação fiscal dirigidos ao cidadão para conscientizá-lo dos seus deveres e direitos, estimulá-lo a praticar o voluntariado e prevenir a corrupção.

Atualmente estão em atividade, Observatórios Sociais em mais de 100 municípios, divididos em mais de treze estados e no Distrito Federal. Em Santa Catarina estão em funcionamento mais de 17 Observatórios.

É uma rede de controle social

Todos os Observatórios trabalham de forma padronizada e integrada, orientados pelo Observatório Social Brasil (OSB), com sede em Curitiba, que concede filiação aos Observatórios para formar a Rede de Controle Social.

Para que um Observatório Social possa ser certificado pelo Observatório Social Brasil e fazer parte da Rede de Controle Social, ele precisa, entre outras, ter as seguintes características:

► Seguir as normas do Observatório Social do Brasil, que regem a implantação e o funcionamento de todos os Observatórios brasileiros.

► Manter independência jurídica, administrativa e financeira.

► Utilizar identidade visual padronizada (logotipos, cores, etc.).

► Manter-se integrado à Rede de Controle Social.

O Observatório em Blumenau

O OSBLU foi oficialmente constituído na reunião de diretoria da Associação Empresarial de Blumenau (ACIB), em setembro de 2011, funcionando inicialmente como um órgão ligado à diretoria para assuntos comunitários da entidade. Nesse período, o OSBLU foi estruturado e apresentou os primeiros resultados, demonstrando a sua importância para o controle e a educação social para Blumenau.

Em 2013, houve a consciência geral de que era hora do OSBLU tomar seu próprio rumo. Foi iniciado um plano de reestruturação que culminou com a criação da entidade como uma entidade jurídica autônoma.